(Publicado no Artiletra, nºs 80, de Dezembro de 2006, e 81, de Janeiro de 2007)
Saudações natalícias, caríssimo leitor! Título estranho, não achas? Também eu, mas desconfio que se continuarmos lendo, mais abaixo havemos de compreender o porquê de tão insólita denominação para o presente artigo. Alinhas? Então adiante!
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Antes de começar, devo referir que estive em Abril deste ano num encontro de estudantes africanos em Portugal, que se realizou no Porto, graças à iniciativa das associações de estudantes africanos do Porto e da fundação Portugal-África, encontro esse que não só foi excelente em organização, mas que acima de tudo produziu frutos notáveis, graças à divisão dos participantes em grupos de trabalho, que depois das palestras e debates, se reuniram para produzir vários documentos de recomendações, por forma a fornecer uma ponte que permitisse que as conclusões atingidas dentro do encontro possam “transbordar” para diversas entidades, e assim dar um maior sentido de utilidade e de rendimento ao encontro que de outro modo seria quase estanque (como aliás são muitos dos encontros, workshops — ou lá o que queiram chamá-los — que constantemente se realizam).
Dessas conclusões e recomendações daí provenientes, duas me chamaram particularmente a atenção, e com base nelas (v. referências em rodapé) dissertarei um pouco neste artigo acerca da epidémica Fuga de Cérebros que tem atingido o nosso amado arquipélago.
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1. O que temos?
Ora bem, é do conhecimento de todos que a formação superior dos cabo-verdianos tem sido feita em grande parte no estrangeiro, devido à falta de recursos físicos, humanos e financeiros no país.
Impõe-se, obviamente, que a este ponto eu faça um aparte felicitando o fim dessa era e o início de uma nova, com a recente abertura da primeira universidade pública de Cabo Verde (Uni-CV), à qual desejo profundamente os meus mais sinceros votos de sucesso e de um longo futuro servindo à formação dos cabo-verdianos. Bem-haja!
Após a independência, os apoios de vários países amigos permitiram que fossem cedidas vagas aos estudantes cabo-verdianos finalistas do ensino secundário para que possam continuar os estudos e contribuir como indivíduos formados e capacitados, no desenvolvimento das mais diversas áreas da sociedade.
Esse foi um mal necessário, uma espécie de emigração temporária, visto que o desenvolvimento sustentado de qualquer sociedade pressupõe a existência de recursos humanos qualificados e em número suficiente – recursos esses que eram escassos, tanto diminuindo o ritmo potencial de crescimento, como contribuindo para elevados índices de desemprego, o que directa e indirectamente impedia as possibilidades de grande parte dos cidadãos nacionais terem uma vida digna;
No entanto, aconteceu frequentemente – e ainda acontece – que muitos desses casos de “emigração temporária” acabaram por se tornar em emigração permanente, fenómeno usualmente conhecido por fuga de cérebros – indivíduos que depois de formados num país que não o da origem, ao concluir a formação não retornam à terra natal, o que é um facto bastante grave, já que se traduz na perda de um investimento (e dos mais valiosos, que é o investimento em recursos humanos) por parte do país, como no enriquecimento da força de trabalho e do núcleo intelectual do país hospedeiro, que supostamente não tem tanta necessidade tanto como o país de origem, quanto mais não seja por oferecer melhores condições de formação (ou de trabalho, considerando os casos em que depois de concluída a formação o formando desloca-se para um terceiro país).
Tal fenómeno, terrível na sua natureza, pode entretanto ser explicado recorrendo a alguns argumentos, que têm um peso inegável:
- A insuficiência de condições básicas (desde energia, saneamento, infra-estruturas) – o que tem diminuído, aos poucos, ao longo dos anos, tal como é esperado, aliás, de um país em desenvolvimento;
- A fraca massificação das novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC);
- A frágil economia devido a um mercado não só pouco populoso como com fraco poder de compra na sua maioria.
Tais condições, entre várias outras, fazem com que se apresente pouco atractiva, dir-se-ia mesmo dissuasora, a perspectiva de regresso dos quadros, que procuram certamente uma boa qualidade de vida e oportunidades de desenvolvimento;
Além dessa situação que infelizmente é recorrente (e de certo modo devido a ela), temos ainda o caso dos profissionais estrangeiros, que são recrutados pelo país no âmbito de programas de cooperação internacionais com os seus parceiros de desenvolvimento, no sentido de se prover de quadros capacitados em áreas diversas, (por exemplo, médicos cubanos ou professores portugueses), por insuficiência de quadros cabo-verdianos nessas áreas em território nacional;
2. O que fazer?
Vamos antes sumariar o que já está a ser feito.
Uma medida que já foi posta em prática pelo Estado foi o desenvolvimento e aplicação de políticas de incentivo à iniciativa privada e o investimento no país pelos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, como a redução/eliminação de impostos aduaneiros no âmbito dessas iniciativas;
Já existentes, e sendo reforçadas com a recém-criada Universidade, temos as politicas de empregabilidade, nomeadamente, formação profissional intensiva.
Várias empresas já apostam na formação contínua dos seus funcionários (embora tal aconteça em casos pontuais e não de forma generalizada).
Há mais medidas já aplicadas neste âmbito, como é óbvio, mas não se pretende aqui elaborar uma lista extensiva. Passemos assim à enumeração do que pode ser feito:
- Que seja exercida uma forte acção sensibilizadora de todos os cidadãos e intervenientes no desenvolvimento de cada Estado com vista ao incremento da produção nacional, dos recursos internos e, consequentemente, dos salários;
- Que a sociedade civil participe activamente no desenvolvimento político, social e económica do país. Esse conceito foi aliás expresso num artigo recente desta coluna, “Wikificar a Sociedade”, o qual exorta o Estado a facilitar a criação e actividade de associações comunitárias;
- Ao Estado e aos empregadores privados que promovam a “reciclagem” e a progressão dos seus funcionários a nível da qualificação, exigindo constantes formações profissionais e académicas complementares, de modo a capacitá-los para melhor responderem às exigências de competitividade e da globalização; que sejam criadas e asseguradas regras de progressão na carreira, valorizando-se o mérito pessoal de cada quadro;
- Que sejam incentivados hábitos de rigor e disciplina nos vários sectores de trabalho, sobretudo ao nível dos serviços públicos, designadamente no que toca à supervisão do trabalho, às faltas e ao cumprimento dos horários, de modo a transmitir aos quadros confiança e incentivo à produtividade.
- Que seja fortemente incentivada e sensibilizada a comunidade intelectual cabo-verdiana para a necessidade da integração de quadros formados na comunidade docente da Uni-CV, já havendo nela programas de capacitação para ensino – mestrados, doutoramentos, formação pedagógica, entre outros.
Postas firmemente em prática, estas medidas certamente incentivariam a comunidade de quadros no exterior a mais frequentemente regressar – e recordando que o mornamente saudoso cabo-verdiano guarda sempre esse pequeno arquipélago no coração, esse regresso seria, efectivamente, o regresso dos que nunca foram – pelo menos, em mente…
3. Por outro lado…
Por outro lado, temos que olhar para o reverso da moeda. Será que a fuga de cérebros é um fenómeno exclusivamente negativo?
Considerando que precisamente o potencial que podem desenvolver os quadros cabo-verdianos integrados em mercados de trabalho estrangeiros pode lhes permitir desempenhar um papel importante no apoio ao desenvolvimento dos seus países de origem, pode-se começar a olhar com outros olhos para esta questão. Vejamos alguns factos:
É significativo o número de quadros cabo-verdianos integrados em diversos países, muitas vezes vivendo na mesma comunidade, e consequentemente mais unidos; tendo em conta o compromisso moral destes para com o seu país, tanto porque as suas formações foram sustentadas/possibilitadas pelo Estado, como pelo forte laço de união e identidade cabo-verdiana que caracteriza a nossa diáspora, podemos dizer que a assim chamada décima ilha habitada de Cabo Verde é efectivamente uma comunidade de pessoas que emigraram dos seus países, mas que na alma nunca saíram de Cabo Verde.
Devido às facilidades e maior potencial de desenvolvimento já acima mencionados, estas comunidades terão assim férteis bases para se organizarem e executarem as mais variadas iniciativas, congregando apoios tanto de instituições nos países de acolhimento, como de organismos internacionais;
Por outro lado, o cabo-verdiano, frequentemente conhecido no estrangeiro pela sua excelência e espírito trabalhador, poderá ter um importante papel e influência no seio das instituições e empresas onde estão integrados nos países de acolhimento.
Tendo ainda em conta a responsabilidade do governo cabo-verdiano de não desperdiçar esse potencial dos quadros integrados no estrangeiro para o apoio ao desenvolvimento do seu país, é mais que oportuno ressaltar a importância de iniciativas que vêm sendo tomadas (ou devem ser tomadas) de modo a prover os quadros no exterior de meios de saldar a sua dívida emocional com a pátria:
- A disseminação e massificação da criação de associações (estruturas legais organizadas, apartidárias e sem fins lucrativos) pelas comunidades emigradas, com o objectivo de:
- Reflectir sobre os problemas dos seus países de origem e estratégias de resoluções destes em cooperação com o governo, e obviamente, aplicá-las (por exemplo parcerias com entidades locais ou a execução de campanhas sazonais na respectiva comunidade, para apoio de associações comunitárias, escolas, fundações e instituições sociais em Cabo Verde).
- Orientar e integrar os emigrantes promovendo o seu sucesso e assim possibilitando o seu contributo para o desenvolvimento do país, em forma de investimento pessoal ou colectivo nas suas áreas de formação em Cabo Verde; apoiar a criação de projectos de investimento.
- Promover a mentalidade de, individualmente, os quadros incentivarem as suas empresas ou instituições de trabalho, de forma a investirem em Cabo Verde, empenhando-se na demonstração das potencialidades do país, e/ou sensibilizarem das suas instituições de trabalho a estabelecer parcerias com as instituições congéneres cabo-verdianas.
- Realizar encontros ou jornadas de alteração de consciência nos seus países sobre varias matérias, como a democracia, saúde, educação, e outras, através de ciclos de palestras e debates, programas de rádio e televisão, etc.
- O estabelecimento, pelo Estado cabo-verdiano, de políticas claras de cooperação com a diáspora, através de:
- Criação de um gabinete próprio para a questão dos quadros integrados na diáspora, promovendo levantamentos estatísticos, destacando as suas localizações, situações sócio-económica e profissional, para melhor entendimento e sensibilização e aproveitamento das suas potencialidades.
- Estímulo a participação dos quadros integrados na busca de soluções para os vários problemas que afligem o país, através de estreitamento de relações entre as suas entidades representativas nos países de emigração (embaixadas, consulados) e todo o tipo de associações, e estas com os quadros integrados. Isso poderia ser feito, por exemplo, com a promoção de reuniões periódicas de concertação. E em caso de não existirem essas organizações formadas, apoiar a criação das mesmas.
- Estabelecimento de parcerias ou diálogos com os governos e instituições dos países de acolhimento, no sentido destes facilitarem tanto o surgimento/crescimento de iniciativas locais, como a mobilidade dos quadros integrados para execução/extensão das mais diversas iniciativas em Cabo Verde.
- A receptividade dos governos e empresas dos países acolhedores de quadros cabo-verdianos às iniciativas dos mesmos, para o apoio ao desenvolvimento de Cabo Verde, tendo em conta eventuais laços históricos e de proximidade sócio-cultural.
Tal como afirmei acima, é certo que muitas ou se calhar todas estas iniciativas já estão a ser levadas a cabo; mas a meu ver a conjuntura actual carece de uma estratégia global mais sólida que una as pontas todas do novelo (isto é, englobe todas as entidades e individualidades envolvidas, para não unilateralizar demasiado as iniciativas) e forme um feixe que, esse sim, será mais forte que a soma dos seus elementos. Em tempos festivos, de espírito de união e fraternidade, nada mais oportuno que a sugestão de congregação e cooperação, quanto mais não seja para condizer com o ambiente da época!
Feliz Natal e Bom Ano Novo a todos!
Referências:
1) Formas de incentivo ao regresso dos quadros
2) Contributo dos Quadros Africanos Integrados nos Países de Acolhimento Para o Desenvolvimento de África